Política de Privacidade

1. Introdução

A GPTuga ("nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços, incluindo o nosso website, chatbots, API de linguagem e soluções à medida.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política. Recomendamos que leia este documento na íntegra para entender as nossas práticas em relação aos seus dados pessoais.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Portugal.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informações:

2.1. Informações que nos fornece

• Dados de registo: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, cargo, empresa e outras informações que fornece ao criar uma conta ou solicitar os nossos serviços.
• Conteúdo do utilizador: Dados que fornece ao utilizar os nossos serviços, como consultas enviadas aos nossos chatbots, textos processados através da nossa API, ou informações partilhadas durante o desenvolvimento de soluções à medida.
• Informações de pagamento: Detalhes de faturação e pagamento necessários para processar transações.
• Comunicações: Informações que partilha connosco por e-mail, formulários de contacto ou outras formas de comunicação.

2.2. Informações recolhidas automaticamente

• Dados de utilização: Informações sobre como utiliza os nossos serviços, incluindo frequência de uso, recursos acedidos e padrões de interação.
• Dados do dispositivo: Informações sobre o dispositivo que utiliza para aceder aos nossos serviços, como modelo do hardware, sistema operativo, identificadores únicos de dispositivo e informações de rede móvel.
• Dados de registo: Registos de servidor que podem incluir endereço IP, hora e data de acesso, páginas visitadas, erros do sistema e outras informações técnicas.
• Cookies e tecnologias semelhantes: Informações recolhidas através de cookies, pixels e outras tecnologias de rastreamento. Para mais detalhes, consulte a secção "Cookies e Tecnologias Semelhantes".

2.3. Informações de terceiros

Podemos receber informações sobre si de terceiros, incluindo:

• Parceiros de negócios com os quais oferecemos serviços co-branded ou realizamos atividades de marketing conjunto.
• Plataformas de redes sociais, quando interage com o nosso conteúdo, anúncios ou funcionalidades nessas plataformas.
• Fornecedores de serviços que nos ajudam a verificar determinadas informações (por exemplo, verificar se um endereço de e-mail é válido).

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os dados recolhidos para os seguintes fins:

3.1. Fornecimento e melhoria dos serviços

• Fornecer, operar e manter os nossos serviços.
• Melhorar, personalizar e expandir os nossos serviços.
• Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades.
• Processar transações e enviar notificações relacionadas.
• Fornecer apoio ao cliente e responder às suas solicitações.
• Formar e melhorar os nossos modelos de inteligência artificial.

3.2. Comunicação

• Enviar informações administrativas, como confirmações, avisos técnicos, atualizações e alertas de segurança.
• Comunicar sobre novos recursos, produtos, serviços e conteúdos.
• Enviar newsletters, materiais promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse (pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento).
• Responder a comentários, perguntas e solicitações.

3.3. Análise e pesquisa

• Analisar tendências de utilização e atividades nos nossos serviços.
• Monitorizar e analisar a eficácia dos nossos serviços e atividades de marketing.
• Realizar pesquisas e análises para melhorar os nossos serviços e interações com os clientes.

3.4. Segurança e proteção

• Detetar, prevenir e resolver problemas técnicos, fraudes, atividades ilegais ou violações de segurança.
• Proteger os direitos, propriedade ou segurança da GPTuga, dos nossos utilizadores ou do público.
• Verificar a identidade dos utilizadores e prevenir acesso não autorizado às contas.

4. Partilha de Dados

Podemos partilhar as suas informações pessoais com os seguintes tipos de terceiros:

4.1. Fornecedores de serviços

Trabalhamos com empresas terceirizadas que nos ajudam a operar, fornecer, melhorar, entender, personalizar, apoiar e comercializar os nossos serviços. Estes incluem:

• Fornecedores de alojamento e infraestrutura em nuvem.
• Processadores de pagamento.
• Serviços de análise e pesquisa.
• Ferramentas de apoio ao cliente.
• Ferramentas de marketing e comunicação.

Estes fornecedores de serviços têm acesso às suas informações apenas para realizar tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outro propósito.

4.2. Parceiros de negócios

Podemos partilhar as suas informações com parceiros de negócios com os quais oferecemos produtos ou serviços em conjunto. Nestes casos, informaremos claramente que a partilha está a ocorrer.

4.3. Conformidade legal e proteção

Podemos divulgar as suas informações quando acreditarmos, de boa fé, que a divulgação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal, regulamentar, processo legal ou solicitação governamental.
• Fazer cumprir nossos Termos de Serviço e outros acordos.
• Proteger contra responsabilidade legal.
• Proteger os direitos, propriedade ou segurança da GPTuga, nossos usuários ou o público.

4.4. Transferências de negócios

Se a GPTuga estiver envolvida numa fusão, aquisição, venda de ativos ou processo de falência, as suas informações podem ser transferidas como parte desse processo. Notificaremos sobre qualquer mudança de propriedade ou uso das suas informações pessoais.

4.5. Com o seu consentimento

Podemos partilhar as suas informações com terceiros quando tivermos o seu consentimento para fazê-lo.

5. Armazenamento e Segurança

5.1. Localização do armazenamento

Armazenamos e processamos os seus dados pessoais principalmente em servidores localizados na União Europeia. No entanto, alguns dos nossos fornecedores de serviços podem processar informações em servidores localizados noutros países. Quando transferimos dados para fora da UE, garantimos que existam salvaguardas adequadas para proteger os seus dados, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

5.2. Período de retenção

Mantemos as suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem:

• O tempo necessário para fornecer os serviços solicitados.
• Se temos uma relação contínua consigo (por exemplo, se tem uma conta ativa ou assina os nossos serviços).
• As nossas obrigações legais (como requisitos fiscais e contabilísticos).
• Se a retenção é aconselhável à luz da nossa posição legal (como em relação a prazos de prescrição aplicáveis, litígios ou investigações regulatórias).

5.3. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra perda acidental, uso não autorizado, acesso, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso.
• Controlos de acesso rigorosos para os nossos sistemas e dados.
• Monitorização contínua dos nossos sistemas para possíveis vulnerabilidades e ataques.
• Formação regular de segurança para a nossa equipa.
• Avaliações periódicas de risco e testes de segurança.

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

6. Os Seus Direitos

De acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

6.1. Direito de acesso

Tem o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre si.

6.2. Direito de retificação

Tem o direito de solicitar a correção de informações pessoais imprecisas ou incompletas que mantemos sobre si.

6.3. Direito de exclusão

Tem o direito de solicitar a exclusão das suas informações pessoais em determinadas circunstâncias, como quando os dados não são mais necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

6.4. Direito de restrição de processamento

Tem o direito de solicitar a restrição do processamento das suas informações pessoais em determinadas circunstâncias, como quando contesta a precisão dos dados.

6.5. Direito à portabilidade de dados

Tem o direito de receber as suas informações pessoais num formato estruturado, comummente usado e legível por máquina, e tem o direito de transmitir esses dados para outro controlador.

6.6. Direito de objeção

Tem o direito de se opor ao processamento das suas informações pessoais em determinadas circunstâncias, como para marketing direto ou quando o processamento é baseado nos nossos interesses legítimos.

6.7. Direito de retirar o consentimento

Se o processamento das suas informações pessoais for baseado no seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através dos canais indicados na secção "Contacto" desta política. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo exigido pela lei aplicável (geralmente 30 dias).